Processo 226818/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2011 14:40
Autuado em 20/04/2011 14:40
Oficio de encaminhamento 007/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 464/2016 da Primeira Câmara, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2016 Acórdão   464/ 2016 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/02/2016 Acórdão   464/ 2016 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2012 Acórdão   2110/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Procuradores: ALINE FERNANDA DOS REIS GENEROSO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Gestor atual PATRICK DE SOUZA ZELINSKI
Interessado JURANDIR KAPP JUNIOR
Interessado SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado ALDO SALES BACELAR
Interessado ARI DA SILVA
Ex-Gestor JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Ex-Gestor JURANDIR KAPP JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2015 11:09 639770/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
13/04/2013 12:45 141252/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/03/2020 13:13 AR do Ofício ODL - 260/2020 - DP
27/07/2016 17:34 do Protocolo 616090/16
08/07/2016 10:46 AR do ofício ODI - 49/16 - COEX
28/06/2016 09:17 AR do ofício ODI - 39/16 - COEX
16/06/2016 12:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502922/16
10/06/2016 11:31 Devolução do Ofício - ODI - 39/16 - DEX
18/05/2015 11:56 AR do ofício ODL - 677/15 - DP
12/03/2015 14:37 AR do Ofício ODL - 32/2015 - DP
12/03/2015 14:37 AR do Ofício ODL - 33/2015 - DP
26/02/2015 10:18 AR do Ofício ODL - 35/2015 - DP
28/11/2014 08:40 AR do ofício ODL - 1479/14 - DP
23/09/2014 10:43 AR do ofício OCN - 15447/14 - DP
23/06/2014 10:18 AR do ofício ODL - 699/14 - DP
29/05/2014 12:38 AR do ofício ODL - 701/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2816/14 - DP
18/10/2013 12:09 AR do ofício OCN - 7209/13 - DP
23/07/2013 14:55 AR do ofício OCN - 4018/13 - DP
07/01/2013 13:25 AR do ofício 690/12-OPD-DEX
19/04/2012 10:27 AR de devolução de autos fisicos
24/01/2012 09:06 Juntada de AR ofício 2003/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2020 Ofício de Diligência   260/ 2020   
COEX  23/06/2016 Ofício de Intimação   49/ 2016   
DEX  09/05/2016 Instrução de Cobrança   428/ 2016   
DEX  09/05/2016 Instrução de Cobrança   429/ 2016   
DEX  09/05/2016 Instrução de Cobrança   430/ 2016   
DEX  06/05/2016 Ofício de Intimação   39/ 2016   
DP  23/04/2015 Ofício de Diligência   677/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Diligência   32/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Diligência   33/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Diligência   35/ 2015   
DP  16/10/2014 Ofício de Diligência   1479/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15447/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Diligência   699/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Diligência   701/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2816/ 2014   
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7209/ 2013   
DP  02/07/2013 Ofício de Contraditório   4018/ 2013   
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   2003/ 2011 11/01/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2021 2587 Despacho Processual Diverso nº 393/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 325/2021
09/06/2021 2555 Despacho Processual Diverso nº 311/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 716/2020
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 598/2019
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 135/2017
05/04/2016 1332 Acórdão nº 464/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 651/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 32/2015
20/10/2014 989 Despacho Processual Diverso nº 2303/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 1910/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 930/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 161/2014
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2602/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1117/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 596/2013
24/10/2012 514 Acórdão nº 2110/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3064/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6891/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2021 17:18 CMEX  
02/07/2021 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 393/2021 -
30/06/2021 15:51 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 87/2021 -
30/06/2021 15:51 CMEX Instrução nº 460/2021 -
09/06/2021 11:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 325/2021 -
08/06/2021 01:25 CMEX Instrução nº 412/2021 -
02/06/2021 09:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 311/2021 -
02/06/2021 08:54 SMPJTC  
04/05/2021 13:46 6PC Parecer nº 353/2021 - Fase de execução. Cumprimento das determinações em face de parcelamento aceito pelo Regime Geral e despesas adicionais já empenhadas.
04/05/2021 12:59 SMPjTC  
18/12/2020 20:31 CGM Informação nº 161/2021 -
29/05/2020 10:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 716/2020 -
24/11/2019 18:55 DP Informação nº 779/2020 -
24/11/2019 18:55 DP Ofício de Diligência nº 260/2020 -
26/04/2018 11:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 598/2019 -
02/03/2017 10:07 CMEX Informação nº 100/2018 -
23/02/2017 16:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 41/2017 -
01/07/2016 13:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 135/2017 -
03/05/2016 10:12 COEX Certidão de Débito nº 426/2016 -
03/05/2016 10:12 COEX Certidão de Débito nº 427/2016 -
03/05/2016 10:12 COEX Informação nº 4573/2016 -
03/05/2016 10:12 COEX Instrução nº 349/2016 -
03/05/2016 10:12 COEX Ofício de Intimação nº 49/2016 -
08/04/2016 09:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2016 -
06/04/2016 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 948/2016 -
17/02/2016 17:13 S1C  
04/11/2015 12:09 GASRVF  
03/11/2015 09:59 S1C Certidão de Sessão nº 1091/2015 -
14/10/2015 16:04 GASRVF  
13/10/2015 17:11 S1C Certidão de Sessão nº 1020/2015 -
17/08/2015 18:48 GASRVF  
17/08/2015 10:57 DP Informação nº 17523/2015 -
17/06/2015 12:19 GASRVF  
22/04/2015 16:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1582/2015 -
22/04/2015 16:18 DP Ofício de Diligência nº 677/2015 -
17/04/2015 13:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 651/2015 -
07/01/2015 16:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1029/2015 -
07/01/2015 16:35 DP Ofício de Diligência nº 32/2015 -
07/01/2015 16:35 DP Ofício de Diligência nº 33/2015 -
07/01/2015 16:35 DP Ofício de Diligência nº 35/2015 -
05/01/2015 09:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 32/2015 -
16/10/2014 11:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4/2015 -
16/10/2014 11:22 DP Ofício de Diligência nº 1479/2014 -
09/10/2014 14:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2303/2014 -
30/08/2014 10:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6397/2014 -
30/08/2014 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 15447/2014 -
31/07/2014 15:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1910/2014 -
24/04/2014 12:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4258/2014 -
24/04/2014 12:25 DP Ofício de Diligência nº 699/2014 -
24/04/2014 12:25 DP Ofício de Diligência nº 701/2014 -
22/04/2014 17:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 930/2014 -
22/04/2014 12:51 DCM  
06/02/2014 11:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1885/2014 -
06/02/2014 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2816/2014 -
19/11/2013 16:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 161/2014 -
19/11/2013 08:58 DCM  
16/09/2013 16:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6244/2013 -
16/09/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 7209/2013 -
22/08/2013 13:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2602/2013 -
21/08/2013 13:17 DCM  
25/06/2013 17:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4166/2013 -
25/06/2013 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 4018/2013 -
22/05/2013 13:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1117/2013 -
22/05/2013 08:36 DCM  
09/04/2013 10:00 DP Informação nº 6057/2013 -
04/04/2013 12:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 596/2013 -
23/11/2012 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 262/2013 -
23/11/2012 10:18 DEX Informação nº 3856/2012 -
23/11/2012 10:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 690/2012 -
31/10/2012 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1606/2012 -
25/10/2012 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 907/2012 -
30/07/2012 14:21 S1C Acórdão nº 2110/2012 -
30/07/2012 14:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1544/2012 -
25/07/2012 11:09 GASRVF  
24/07/2012 14:32 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2012 -
04/07/2012 11:30 GCAML  
14/03/2012 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1413/2012 -
14/03/2012 14:17 SMPjTC Parecer nº 3718/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Serviço Municipal de Água e Esgoto de Doutor Ulysses. Opinativo da unidade técnica pelo julgamento de irregularidade das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
12/12/2011 15:06 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 69/2012 -
12/12/2011 15:06 DCM Instrução nº 632/2012 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
12/12/2011 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 2003/2011 -
30/11/2011 12:43 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 712/2011 -
30/11/2011 12:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3064/2011 -
16/06/2011 19:00 DCM Instrução nº 2884/2011 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
20/04/2011 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6891/2011 -

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